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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu comunicado aos consumidores, na última sexta-feira (28), com uma lista de 14 marcas de café torrado desclassificadas por apresentarem riscos à saúde. Foram encontrados “matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos” acima dos limites permitidos pela legislação vigente.
Conforme a pasta, os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
Veja lista de marcas desclassificadas
O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da “Operação Valoriza”, que contou com ações de fiscalização em todo o País, no último mês de março, com coleta de 168 amostras de café.
Aos consumidores que tenham adquiridos os produtos listados, o Mapa orienta que deixem de consumi-los. Pode ser solicitada a substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Caso o consumidor encontre alguma dessas marcas comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
