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Acúmulos de queixas sobre a qualidade da prestação do serviço, reclamações sobre a interrupção ou instabilidade no fornecimento de energia, cobrança irregular e danos em aparelhos elétricos causados por falhas na distribuição, dentre outras. Esse é o cenário de dificuldades que envolve a Enel Distribuição Ceará, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado, e a percepção dos usuários, pelo menos, nos últimos 4 anos.
No Carnaval de 2024, a falta de energia em meio às chuvas intensas, gerou ainda mais reclamações sobre o declínio da qualidade do serviço da concessionária entre quem paga por ele.
Nos dias de Carnaval, sobretudo, entre sábado (10) e domingo (11) o fornecimento de energia foi prejudicado em diversos bairros de Fortaleza e em localidades da Região Metropolitana. Na capital, em casos extremos, conforme mostrado pelo Diário do Nordeste, um condomínio no Bairro de Fátima chegou a ficar 34 horas sem energia. A interrupção ou oscilação no fornecimento também foi registrada em cidades como Eusébio, Beberibe e Cascavel.
Em resposta, a Enel disse que reconstruiu 12,2Km de rede destruída pelas chuvas no feriado, quando houve “621 ocorrências de galhos sobre a fiação e quedas de árvores”, em Fortaleza e na região metropolitana. Na ação, ainda foram substituídos 56 postes e 41 transformadores trocados. A Companhia indica que, em 48 h, “recuperou a energia de mais 90% dos clientes” e, até terça-feira, foi 100% de recuperação.
O Diário do Nordeste aborda essa semana, em uma série de matérias, a atual situação dos serviços prestados pela Enel, o que tem sido feito e o que é necessário fazer para garantir a melhora e, por fim, se a quebra do contrato com a concessionária é uma possibilidade concreta.
Para além dessas ocorrências, as queixas contra a Enel vem “se consolidando” ano a ano. Desde 2020, a empresa lidera o ranking de reclamações no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público Estadual. Em 2023, a concessionária manteve essa liderança negativa. Mas, o que pode explicar esse desempenho e quem pode atuar para alterá-lo?
QUEIXAS PERDURAM
No Brasil, a Enel, companhia multinacional, está presente no Ceará, em São Paulo e no Rio de Janeiro. No Ceará, o contrato da empresa é de 1998 e tem validade até maio de 2028, e o declínio na qualidade não é exclusividade das cidades cearenses. Nos outros estados em que atua, a prestação dos serviços também é motivo de queixas e mobilizações.
Na cidade de São Paulo, recentemente, o prefeito Ricardo Nunes, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que fiscalize o cumprimento do contrato de concessão da Enel. Isso em decorrência da “situação de caos” vivida em novembro, quando fortes chuvas atingiram a cidade e o fornecimento de energia foi interrompido para 2,1 milhões de pessoas.
Já no Rio de Janeiro, as prefeituras de Niterói e Areal, diante dos seguidos episódios de falta de luz, entraram, no mês passado, com uma ação civil pública contra Enel exigindo que a concessionária ofereça um “serviço eficiente e mais ágil”, com mais equipes nas ruas e um plano de contingência para emergências. A situação nos dois estados rendeu aplicação de multas a Enel por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 278,6 milhões, só na segunda semana de fevereiro.
No território cearense, a Enel atua na distribuição de energias nos 184 municípios. A base comercial da Companhia abrange cerca de 4,2 milhões de unidades consumidoras, sendo 2,1 milhões de residencial convencional.
