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O programa Entrada Moradia Ceará foi lançado pelo governador Elmano de Freitas nesta terça-feira (4). A iniciativa vai conceder subsídios de R$20 mil para a entrada do imóvel financiado dentro das faixas 1 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O cadastro está disponível no site do programa.
Os interessados devem acessar o site para conhecer os empreendimentos credenciados. O governo informou que, atualmente, estão cadastradas quase 7 mil unidades.
Após fazer a simulação de financiamento com um correspondente bancário ou funcionário da Caixa, os interessados podem se cadastrar no site do programa, enviar a documentação exigida e aguardar análise para a liberação do subsídio.
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Os interessados devem acessar o site para conhecer os empreendimentos credenciados.. — Foto: Helene Santos/Governo do Ceará/Reprodução
Todos os empreendimentos listados no Entrada Moradia são cadastrados na Caixa Econômica Federal, que faz a avaliação técnica e financeira, garantindo a segurança jurídica do cidadão que deseja comprar um imóvel com o benefício concedido pelo governo estadual.
Após a aprovação da Caixa Econômica Federal, a Secretaria das Cidades efetivará o cadastro dos interessados em participar do programa, para que os dados sejam validados e o pedido possa começar a ser analisado.
O cadastro no Entrada Moradia também contempla mulheres em situação de violência e mães solo atípicas, que também atendam a outros critérios do programa.
De acordo com o governador, o objetivo é contemplar, nessa primeira fase, 10 mil famílias, totalizando um investimento de R$ 200 milhões.
“A partir de hoje é possível começar o processo para adquirir seu imóvel, que já está construído, disponível para venda. O Ceará já está com dinheiro garantido para que, assim que a Caixa aprovar, depositar em favor da família R$ 20 mil para a entrada. A família vai poder fazer o planejamento da sua mudança do aluguel para a casa própria”, comentou Elmano.
O valor do Entrada Moradia Ceará é cumulativo com outros benefícios e recursos que o beneficiário tenha, como poupança, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou subsídio de até R$ 55 mil já concedido pela Caixa Econômica Federal para o Minha Casa, Minha Vida.
Em contrapartida à facilitação da entrada por parte do Governo do Ceará, as construtoras vão zerar os custos com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o registro do imóvel.
A iniciativa vai contribuir para reduzir o déficit habitacional no estado e gerar mais empregos no setor da construção civil. Estudos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) mostram que o programa vai representar R$ 1,6 bilhão na economia do Ceará. A expectativa é que sejam gerados cerca de 40 mil empregos diretos e indiretos.
