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Os preços do litro da gasolina e do diesel ficam mais caros, a partir desta quinta-feira (1º), em razão do início da vigência das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No Ceará, esses combustíveis devem voltar a ultrapassar o patamar de R$ 6,00.
A gasolina subirá R$ 0,15, enquanto o diesel terá aumento de R$ 0,12.
Considerando a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Estado, a gasolina deverá ser vendida pelo preço médio de R$ 6,06, mas chega R$ 6,14 na Capital. Já o diesel encarece R$ 0,12, chegando ao custo médio de R$ 6,02.
O reajuste do tributo foi aprovado pelos governos estaduais, em outubro do ano passado. Naquele período, ficaram estabelecidas as cifras de R$ 1,37 para o litro da gasolina e de R$ 1,06 para o litro do diesel.
Conforme o consultor na área de gás e petróleo, Bruno Iughetti, o repasse da elevação é integral e imediato para o consumidor final. “Nesta quinta-feira, já vamos amanhecer com a nova tarifa refletindo nas bombas”, frisa.
Segundo o assessor de assuntos econômicos do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José Costa, o reajuste será praticado individualmente pelas empresas.
“Por ser um mercado muito competitivo, se um posto está vendendo a R$ 6, outro vendendo a R$ 5,90, onde você abastece? Claro que vai procurar mais barato. Então, ninguém pode garantir quando será o repasse por parte dos postos”, afirma.
Antônio disse, ainda, que o aumento já poderia ser praticado antes mesmo da nova alíquota vigorar “porque o mercado é livre, e cada um faz seu custo”.
No começo da tarde dessa terça-feira (31), o Diário do Nordeste identificou que diversos empresários praticavam o preço de R$ 5,99 pelo litro da gasolina comum. Entre os oito postos visitados, apenas um cobrava R$ 5,93 pelo produto, mas somente para o pagamento à vista. No cartão de crédito, subia para R$ 6,19.
Antes, os valores do ICMS eram definidos por cada estado. Contudo, em março de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a mudança da metodologia do imposto para a cobrança unificada em todo o País, alterando também as alíquotas que eram estipuladas em percentuais para reais.
Os valores são definidos por meio de decisão do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz).
Em outubro último, portanto, o órgão decidiu que o primeiro reajuste será aplicado em fevereiro e mantido até o fim deste ano.
