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O Brasil perdeu dois pontos e dez posições no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional em 2023, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (30). O país registrou 36 pontos e foi classificado na 104ª posição, entre 180 países avaliados, ao lado da Argélia, da Sérvia e da Ucrânia.
O Brasil ficou abaixo da média global (43 pontos), da média regional das Américas (43 pontos) e da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ficou em 66 pontos. O resultado do país também ficou abaixo da média de um recorte de países classificados como “democracias falhas” (48 pontos).
“Os anos de Jair Bolsonaro na Presidência da República deixaram a lição de como, em poucos anos, podem ser desmontados os marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir. O primeiro ano do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência deixa a lição de como é (e ainda será) desafiadora a reconstrução”, aponta a Transparência Internacional.
De acordo com a organização, “o pilar de controle jurídico continua em situação crítica, negligenciado principalmente no resgate da independência do sitema de Justiça”.
“A nomeação do advogado pessoal do presidente [Cristiano Zanin] para a primeira vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) foi na direção contrária da restauração da imagem de imparcialidade do principal tribunal brasileiro, atraindo vastas críticas que repercurtiram inclusive internacionalmente”, diz o documento.
“Posteriormente, a escolha do novo procurador-geral da República, ignorando a lista tríplice votada pela categoria, rompeu com esta tradição que permitia mais transparência e impessoalidade na escolha da PGR e que foi inaugurada pelo próprio presidente Lula em seu primeiro mandato, mas que agora preferiu repetir o método de escolha política de Bolsonaro, cujos efeitos desastrosos ainda são sentidos no país”, acrescenta a Transparência Internacional.
A respeito do controle social da corrupção, o órgão aponta avanços no país.
“A Controladoria-Geral da União (CGU) reverteu quase duas centenas de sigilos abusivos determinados pelo governo Bolsonaro e, mais importante, estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação. De maneira geral, o governo Lula vem reestabelecendo a estrutura dos conselhos de políticas públicas, cujos espaços de participaçao social cumprem papel relevante para o controle da corrupção em diferentes áreas.”
“Observou-se também um resgate amplo da governança ambiental, com nomeações técnicas e de lideranças respeitadas internacionalmente, o que permitiu que o país reorientasse o combate ao desmatamento, ao garimpo ilegal e a outros crimes ambientais, estreitamente ligados à corrupção”, indica a organização.
“Nos últimos anos o Brasil tem sofrido um processo de radicalização política e deterioração institucional. Para efetivamente reverter essa tendência e fortalecer uma cultura democrática no país, será essencial promover medidas de transparência e integridade, que reforcem a confiança da sociedade nas instituições”, afirma Renato Morgado, gerente de programas da Transparência Internacional Brasil.
A CNN entrou em contato com a assessoria do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para comentar as declarações da Transparência Internacional e aguarda retorno.
Fonte: cnnbrasil.com.br
