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O prefeito de Acopiara, no interior do Ceará, exibiu uma versão pirateada do filme “Divertida Mente 2”, da Disney. A exibição aconteceu em uma praça pública do município, neste domingo (28), no distrito de Trussú. Na ocasião, o filme ainda estava em exibição nos cinemas.
O prefeito publicou um vídeo, na sexta-feira (26), chamando a população para a exibição do filme no distrito. Durante a exibição, foram feitas imagens da praça lotada, principalmente de crianças, assistindo ao filme.
A pirataria consta como crime no Código Penal, no Art. 184, sobre violação dos direitos do autor, com pena de detenção de três meses a um ano ou multa.
O primeiro parágrafo da lei classifica como crime qualquer reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto, ou indireto, por qualquer meio, de obra intelectual sem autorização expressa do autor, do intérprete ou executante, ou de quem a represente.
Já o terceiro parágrafo diz que é violação da propriedade intelectual o oferecimento público de qualquer obra sem autorização, mediante cabo, fibra óptica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema, com objetivo de obter lucro. Em ambos os casos, a pena pode ser reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
