Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
O Ministério da Educação (MEC) começara pagar a segunda parcela do programa Pé-de-Meia nesta quinta-feira (25). A quantia é referente à frequência dos estudantes nas aulas da rede pública de ensino médio em fevereiro.
Os depósitos, no valor de R$ 200, serão efetuados até 3 de maio, conforme mês de nascimento dos alunos que participam do programa, nas contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. A estimativa é que cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio público recebam a segunda parcela na poupança.
O aluno deve ter uma frequência média de no mínimo 80% no período de apuração, para receber o benefício. Nesses três primeiros meses de implantação, o incentivo não será interrompido. Este período é equivalente ao prazo de adaptação estabelecido para o envio das informações pelas redes no início do ano letivo.
Na última segunda-feira (22), o MEC publicou uma portaria aprimorando o prazo para os sistemas de ensino médio enviarem os dados de frequência dos estudantes do Pé-de-Meia. O objetivo é garantir às redes as condições adequadas para o envio fidedigno das informações de frequência mensalmente.
No mesmo dia, o programa Pé-de-Meia também recebeu uma ampliação de público, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita durante a apresentação da Medida Provisória que reestrutura parte do mercado de crédito no Brasil. O programa do Ministério da Educação passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), matriculados no ensino médio público.
Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser contemplados, ampliando o número de beneficiários para 3,7 milhões. As equipes técnicas da pasta trabalham, agora, na elaboração dos novos atos normativos, que vão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é promover mais inclusão social pela educação, de modo a reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio.
