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Uma discussão acalorada entre o ministro da Educação Camilo Santana (PT) e o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) teve direito a gritos e soco na mesa, em ocasião em que eles discutiam a reforma do Novo Ensino Médio. Conforme a colunista Roseann Kennedy, do Estadão, a briga aconteceu na residência oficial do deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara Federal.
Mendonça Filho é relator da proposta do Novo Ensino Médio, enviada pelo Ministério da Educação. O principal ponto de discordância entre os dois diz respeito à carga horária para a formação geral básica dos estudantes, com Camilo defendendo 2.400 horas e o relator estabelecendo um limite de 2.100 horas. Mendonça teria chegado a propor 2.200, enquanto o ministro não se mostrava disposto a rever o número proposto.
O deputado então teria reclamado da postura de Camilo, considerando que a “intransigência” demonstrada na discussão tinha motivos pessoais. Isso porque Mendonça Filho também já foi ministro da Educação, durante o governo Michel Temer, e é apontado como fiador do Novo Ensino Médio que foi aprovado na época e que hoje está em vigor – e que portanto está sendo revisto, agora, com a proposta de Camilo.
A carga horária exigida hoje é de 1.800 horas no Ensino Médio, de modo que o número será aumentado independente do entendimento que se chegue a partir dessa discordância.
A proposta do Novo Ensino Médio, Projeto de Lei (PL) 5.230/23, deverá ser votado ainda nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados, conforme antecipado pelo líder do governo na casa, deputado José Guimarães (PT-CE). Segundo ele, foi construído um acordo para votar o texto.
Conforme Guimarães, o entendimento é que sejam preservadas a carga horária de 2.400 horas para formação geral e 1.800 para a formação técnica de forma escalonada. “É uma conquista grande, e estamos saindo com uma grande vitória”, disse o líder do governo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a confirmar o acordo depois, nas redes sociais. “O acordo atende à demanda do MEC de 2,4 mil horas para os cursos de ensino médio regulares mantendo os principais eixos da lei atual, como a flexibilidade, a formação técnica e a base nacional curricular”, disse. Segundo Lira, para os cursos regulares ficou garantida a flexibilidade de 600 horas para disciplinas da escolha do aluno. Quem optar pelo ensino técnico-profissionalizante terá carga horária de até 1.200 horas, para os cursos que exigem mais horas para a formação profissional.
